A Coca-Cola reconhece o desafio complexo que constitui o combate à obesidade e está, como sempre esteve, disponível e empenhada para desempenhar um papel ativo na busca de soluções para este problema que todos entendemos ser de origem multifatorial.

Saudamos a ambição do Governo de encontrar novas formas para enfrentar este desafio. No entanto, a obesidade não pode ser resolvida através de uma abordagem restritiva, justamente por via de uma medida punitiva e discriminatória, como o Soda Tax, que afeta apenas uma única categoria de produto quando existem outras que igualmente contêm calorias e que são deixadas de fora.

Imposto sobre Refrigerantes - Não o compreendemos

A aplicação de um imposto sobre as bebidas refrescantes vai prejudicar a economia portuguesa em troca de potenciais ganhos reduzidos e altamente incertos tanto em termos de resultados para a saúde pública como em termos de receitas fiscais. Esta situação coloca em causa também a capacidade futura de captar investimento e de promover estabilidade para os diversos agentes económicos.

A realidade mostra que, à luz de experiências em outros países, não existem provas conclusivas que a aplicação de um imposto sobre refrigerantes, por si só, ajude as pessoas a perder peso em excesso. O imposto sobre bebidas refrescantes é, por isso, discriminatório porque afeta apenas uma única categoria de produto quando existem outras que igualmente contêm calorias e que são deixadas de fora.

Tendo em conta que as alternativas de bebidas refrescantes sem açúcar, com edulcorantes, como as bebidas Zero e bebidas Light são também incorporadas neste imposto sobre refrigerantes, mais evidencia o caráter discriminatório da medida.

Há soluções que respondem ao problema da Obesidade

A Coca-Cola defende a articulação com a indústria, uma avaliação completa e exaustiva do impacto socioeconómico da medida que sirva de base a um futuro plano de combate à obesidade.

Reforçamos a disponibilidade para trabalhar com o Governo na conceção de uma política eficaz de combate à obesidade, salvaguardando simultaneamente o legítimo interesse dos colaboradores e parceiros da indústria e as comunidades envolventes e a necessidade de aumentar as receitas fiscais.